Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e usar a plataforma MyTherapySpaces, o utilizador concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá usar os nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
MyTherapySpaces é uma plataforma que conecta clientes, terapeutas e centros de bem-estar, facilitando o agendamento de sessões de terapia e a gestão de serviços de bem-estar.
3. Contas de Utilizador
Para usar os nossos serviços, o utilizador precisa criar uma conta. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe, e por todas as atividades que ocorrem sob a sua conta.
4. Conteúdo do Utilizador
O utilizador mantém todos os direitos sobre qualquer conteúdo que enviar, publicar ou exibir na plataforma. Ao fazer upload de conteúdo, o utilizador concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir tal conteúdo.
5. Conduta do Utilizador
O utilizador concorda em não usar o serviço para:
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis
- Infringir direitos de propriedade intelectual
- Assediar, abusar ou prejudicar outros utilizadores
- Enviar spam ou conteúdo malicioso
- Interferir com o funcionamento normal do serviço
6. Modificações do Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.
7. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou uso.
8. Lei Aplicável
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, independentemente de conflitos de disposições legais.
9. Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre estes termos, entre em contacto connosco através do email [email protected]
10. Responsabilidade pela Informação dos Perfis
Toda a informação disponibilizada nos perfis dos terapeutas registados na plataforma é da exclusiva responsabilidade dos respetivos terapeutas, incluindo, mas não se limitando a, dados profissionais, formação, certificações, descrições de serviços, valores, abordagens terapêuticas e conteúdos publicados.
A plataforma limita-se a disponibilizar um espaço digital de divulgação e contacto, não se responsabilizando pela veracidade, exatidão, atualização ou adequação da informação prestada, nem pelos serviços efetivamente prestados pelos terapeutas aos seus clientes.
Para efeitos de conformidade legal e proteção da plataforma, é realizada uma verificação documental mínima da existência de certificados ou habilitações legalmente exigíveis ou declaradas pelo terapeuta, a qual não constitui validação clínica, técnica ou profissional, nem implica qualquer forma de recomendação, garantia ou endosso por parte da plataforma.